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| Fonte: Pixabay |
A minha mulher não gosta muito da minha militância virtual e nem é fã dos meus textões. Mas ela leu tanta bosta sobre o desmoronamento da ocupação em SP que virou pra mim e disse: você é doutor em urbanismo, você TEM que fazer um textão.
Então, se a Camila pediu, VAI TER TEXTÃO.
1. POR QUE AS PESSOAS OCUPAM LUGARES NESSAS CONDIÇÕES?
Porque não tem para onde ir, e ESSA é a pergunta correta: Por que essas pessoas não tem para onde ir? Por que elas não tem casa? A resposta está no PRINCÍPIO DA ESCASSEZ.
Falei disso aqui esses dias. O Princípio da Escassez é um princípio do capitalismo que determina que se a oferta de um produto for maior do que sua demanda, os preços caem a ponto de tornar a produção inviável. Esses dias produtores descartaram 600 toneladas de batata na estrada, pq o excesso de oferta faz os preços caírem e é preciso reduzir a oferta para que o preço suba e pague o custo da produção. Isso acontece O TEMPO TODO. O capitalismo é o único sistema em que há CRISES DE SUPERPRODUÇÃO. É uma loucura. O sistema vendido como o sistema da abundância, na verdade depende da falta para sobreviver. Isso é página 2 de manual de economia.
Acontece que a LEI DA ESCASSEZ também vale para o mercado imobiliário. É preciso sempre haver FALTA de imóveis para sustentar os preços dos aluguéis. Como não dá pra virar apartamento na beira da estrada, a saída é manter os imóveis fechados, ainda que sem moradores, sustentando artificialmente os preços altos, ainda que se saiba que ninguém terá interesse/será capaz de alugá-los por aquele preço. Isso se chamar ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA. A especulação é uma forma de manter a concorrência sempre do lado dos locatários, e não dos proprietários, isso quer dizer que sempre uma parte da população - uma parte cada vez maior, diga-se - não terá acesso à moradia.
O problema é que moradia é um DIREITO.
Moral da história. Há moradia suficiente para atender a TODAS as famílias de SP. Até sobra. Mas milhares de imóveis são mantidos fechados para sustentar os preços dos aluguéis. Por isso essas pessoas não tem para onde ir.
2. É CORRETO OCUPAR UM EDIFÍCIO OCIOSO?
É mais que correto. É um DEVER. A Constituição Federal garante a moradia como um DIREITO e o Estatuto da Cidade determina que os imóveis devem cumprir a sua FUNÇÃO SOCIAL. Esse direito está ACIMA do direito de propriedade, visto que é possível por exemplo desapropriar um edifício que não cumpra a sua função social.
3. POR QUE O ESTADO NÃO DESAPROPRIA ESSES EDIFÍCIOS E INSTALA AS FAMÍLIAS EM MELHORES CONDIÇÕES FÍSICAS E LEGAIS?
Essa é fácil: porque o estado brasileiro não passa de um leva-e-trás das elites econômicas e não faz nada para contrariá-las. Todos os instrumentos legais estão aí, o estado não faz PORQUE NÃO QUER. Ou melhor, porque não pode sob pena de violar o princípio da escassez. No capitalismo, com a habitação incorporada ao mercado, no way. Ocupar é um ato político, uma forma de pressionar o estado a fazer o seu papel.
4. EXISTE UMA "INDÚSTRIA DA OCUPAÇÃO" PATROCINADA PELOS PROPRIETÁRIOS?
Essa é uma burrice espalhada por gente ou desinformada ou sem caráter. Uma ocupação desvaloriza não apenas o edifício em questão como inclusive os imóveis da região. As desapropriações para habitação social são raríssimas, pelos motivos acima. Só uma pessoa maluca é capaz de achar que o cara imobiliza capital em um edifício ou terreno no centro de São Paulo que custa uma fortuna e acha que botando gente lá ele vai desapropriar acima do valor de mercado. Para de beber. Pior, o edifício do Largo Paysandu era público, ou seja, isso é um DELÍRIO. Ao contrário, todo o dia tem reintegração de posse e o povo sendo expulso de todo o canto. E tome bomba da PM ou fogo no barraco.
5. POR QUE ESSAS PESSOAS NÃO ENTRAM EM PROGRAMAS DE HABITAÇÃO SOCIAL.
ahahahahahahaha. Peraí. ahahahahahaha. Bom, primeiro, não há oferta para todos. Segundo, isso pode levar anos. Terceiro, pode levar anos e o povo ser arremessado para um local fora da via láctea, inviável para a vida cotidiana. Quarto, mesmo o Minha Casa Minha Vida acabava focando em classe média baixa, coisa que esse pessoal não chega a ser. É um pessoal abaixo da linha da habitação social. Eles não tem acesso nem a isso.
6. EXISTE SOLUÇÃO PARA ESSE PROBLEMA?
No capitalismo não.
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